Mulheres no Cárcere: Violência Doméstica, Tráfico de Drogas e Justiça Restaurativa
Barra lateral de artigos
Conteúdo do artigo principal
Resumo
Objetivo do Estudo: Examinar as interseções entre violência doméstica, o tráfico de drogas e a aplicação da justiça restaurativa no sistema prisional feminino brasileiro, visando entender como esses elementos influenciam as experiências das mulheres encarceradas.
Metodologia/Abordagem: O estudo adota uma abordagem qualitativa exploratória, baseada em análises de dados secundários, revisão de literatura sobre políticas penitenciárias, direitos das mulheres e justiça restaurativa, bem como estudos de caso em instituições prisionais femininas.
Originalidade/Relevância: Este trabalho destaca-se por abordar a junção de três temas críticos — violência doméstica, tráfico de drogas e justiça restaurativa — dentro do contexto do sistema prisional feminino, uma área frequentemente negligenciada em estudos anteriores.
Principais Resultados: Os resultados indicam que a justiça restaurativa pode ser uma ferramenta eficaz para abordar as causas raízes da reincidência e para fortalecer a resolução de conflitos dentro do cárcere, proporcionando um ambiente mais seguro e propício para a reintegração social das encarceradas.
Contribuições Teóricas/Metodológicas: Teoricamente, o estudo contribui para a literatura sobre sistemas prisionais femininos, oferecendo uma nova perspectiva sobre como as políticas de justiça podem ser reformuladas para melhor atender às necessidades específicas das mulheres. Metodologicamente, amplia a utilização de análises qualitativas em um campo dominado por estudos quantitativos.
Contribuições Sociais/Para a Gestão: Socialmente, o estudo sugere políticas públicas que podem reduzir os índices de violência e reincidência entre as mulheres encarceradas. Para a gestão prisional, propõe práticas que podem ser implementadas para melhorar o bem-estar e segurança das detentas, influenciando positivamente a gestão prisional.
Detalhes do artigo
Como Citar
Referências
Baratta, A. (2002). Criminologia crítica e crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do direito penal (J. Cirino dos Santos, Trad.). Rio de Janeiro: Revan.
Beccaria, C. (2015). Dos Delitos e das Penas (P. M. Oliveira, Trad.). São Paulo: EDIPRO.
Bourdieu, P. (1989). O Poder Simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.
Bourdieu, P. (2002). A Dominação Masculina (M. Helena, Trad., 2ª ed.). Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.
Butler, J. (2014). Desregulando gênero. Cadernos Pagu, 42, 249-274.
Costa, L. V. C. (2019). Mulheres mulas do tráfico: Estudo sobre a Lei 11.343/06 sob uma perspectiva de gênero.
Davis, Â. (2018). Estarão as prisões obsoletas? (1ª ed.). Rio de Janeiro: Difel.
DEPEN. (2018). Levantamento Nacional de informações penitenciárias INFOPEN mulheres (2ª ed.).
Foucault, M. (1987). Vigiar e Punir: história da violência nas prisões (L. M. Pondé Vassallo, Trad., 5ª ed.). Petrópolis: Vozes.
Makki, S. H., & Santos, M. L. dos. (2021). Gênero e criminalidade: Um olhar sobre a mulher encarcerada no Brasil.
Nascimento, R. V. R. do. (2014). O Estupro Carcerário E As Mulheres Do Cárcere: Um Estudo Acerca Da Prática Junto Às Mulheres No Contexto Do Sistema Carcerário. Revista Transgressões, 2(2), 20-35.
Pellegrino, A. P. (2016). O traficante e a mula: 10 anos de mulheres encarceradas.
Saffioti, H. (2004). Gênero, patriarcado e violência. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo.
Segato, R. L. (2003). Las estructuras elementales de la violencia. Bernal: Universidad de Quilmes.
Segato, R. L. (2012). Gênero e colonialidade: em busca de chaves de leitura e de um vocabulário estratégico descolonial. E-cadernos CES, 18.
Silva, D. C., & Tourinho, L. O. S. (2019). Divisão Sexual Do Trabalho No Delito De Tráfico De Drogas. Periódico do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito Centro de Ciências Jurídicas - Universidade Federal da Paraíba, 8(3).
Silva, K. C. M. (2018). Mulheres “mulas”: um estudo sobre a instrumentalização da mulher pelo tráfico de drogas na América Latina. Faculdade de Direito do Sul de Minas, 1(1), jan.-jun.