Monismo e Pluralismo Jurídico: Gestão de Conflitos em Sociedades Diversas
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Resumo
Objetivo do Estudo: analisar as tensões entre o monismo jurídico e o pluralismo jurídico no contexto de sociedades diversas.
Metodologia/Abordagem: abordagem qualitativa, incluindo revisão bibliográfica e estudo de caso.
Originalidade/Relevância: O trabalho destaca a insuficiência do monismo jurídico em atender às necessidades de sociedades diversas, propondo uma análise crítica das normas estatais.
Principais Resultados: O estudo revela que o pluralismo jurídico pode ser uma alternativa eficaz para resolver conflitos em comunidades onde o Estado não é capaz de garantir justiça e equidade. Exemplos como Pasárgada demonstram como sistemas jurídicos não estatais podem operar paralelamente ao direito oficial.
Contribuições Teóricas/Metodológicas: A pesquisa contribui para o debate teórico sobre a coexistência de diferentes sistemas jurídicos e sugere a importância de reconhecer e integrar o pluralismo jurídico na estrutura legal oficial para melhor gestão de conflitos.
Contribuições Sociais/Para a Gestão: insights sobre como comunidades podem organizar sistemas de resolução de conflitos que complementam o sistema jurídico oficial, promovendo justiça social e equidade em ambientes onde o Estado falha.
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Referências
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