Desafios e Inovações no Saneamento Processual no Direito brasileiro
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Resumo
Objetivo do Estudo: Analisar as evoluções e os desafios do processo de saneamento no ordenamento jurídico brasileiro, focando nas práticas e legislações que moldam essa fase processual.
Metodologia/Abordagem: Revisão crítica de legislações históricas e contemporâneas, complementada pela análise de dados judiciários que ilustram a prática atual do saneamento processual.
Originalidade/Relevância: Este estudo destaca as mudanças legislativas significativas e a persistência de desafios práticos no saneamento processual, um tema central para a eficiência do sistema jurídico brasileiro.
Principais Resultados: Revela-se a inadequação frequente das práticas judiciárias em relação às normativas legais, sugerindo um descompasso entre a legislação e sua execução prática.
Contribuições Teóricas/Metodológicas: Fornece uma base teórica para a compreensão das transformações legislativas e práticas no saneamento processual, servindo como referência para futuros estudos sobre a eficácia processual.
Contribuições Sociais/Para a Gestão: Propõe reflexões sobre a gestão judiciária, incentivando práticas que alinhem mais estreitamente as ações judiciais às exigências legais, visando a otimização dos processos e a redução de custos e tempo.
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Referências
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