Gestão Judicial e Acesso à Saúde: Políticas Públicas e Judicialização no Brasil
Barra lateral de artigos
Conteúdo do artigo principal
Resumo
Objetivo do Estudo: explorar as interações entre o Poder Judiciário e a gestão de políticas públicas de saúde no Brasil, focando nas consequências de uma gestão judicial ineficaz e nas soluções possíveis para melhorar o acesso à saúde.
Metodologia/Abordagem: revisão qualitativa, via analisa documental e revisão de literatura.
Originalidade/Relevância: O trabalho destaca a relevância da judicialização das políticas de saúde como uma ferramenta crítica para calibrar desigualdades sociais, promovendo uma discussão sobre os desafios e impactos da gestão judicial no acesso à saúde pública.
Principais resultados: muitas políticas públicas de saúde são efetivadas apenas através da intervenção judicial, o que destaca a importância, mas também os limites, da atuação do judiciário na garantia de direitos fundamentais à saúde.
Contribuições Teóricas/Metodológicas: framework para entender a judicialização da saúde como um fenômeno multidimensional.
Contribuições Sociais/Para a Gestão: Aponta para a necessidade de reformas na gestão judiciária para responder às necessidades de saúde.
Detalhes do artigo
Como Citar
Referências
Alexy, R. (2008). Teoria dos direitos fundamentais (L. V. Afonso da Silva, Trad.). São Paulo: Malheiros.
Alves, I. M. O. (2012). Judicialização, ativismo e efetivação dos direitos fundamentais. Revista de Direito Brasileira, 2(2), São Paulo: Revista dos Tribunais – RT.
Appio, E. (2005). Controle judicial das políticas públicas no Brasil. Curitiba: Juruá. Recuperado de www.nacionaldedireito.com.br em 10 de julho de 2021.
Bicca, C. S. (2012). Judicialização da política e ativismo judicial. Revista de Direito Brasileira, 2(2), São Paulo: Revista dos Tribunais – RT.
Bobbio, N., et al. (1998). Dicionário de política. Brasília: Ed. Universidade de Brasília.
Bucci, P. D. B. (2006). Direito administrativo e políticas públicas. São Paulo: Saraiva.
Bulos, U. L. (2009). Curso de direito constitucional (4ª ed.). São Paulo: Saraiva.
Cappelletti, M., & Garth, B. (1999). Acesso à justiça (E. G. Northfleet, Trad.). Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor.
Carvalho Filho, J. S. (2010). Manual de direito administrativo (23ª ed.). Rio de Janeiro: Lumen Juris.
Casquete, J. (2006). El poder de la calle: ensaios sobre acción colectiva, movimientos sociales y democracia. Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales.
Casquete, J. (1980). Cidade democracia e socialismo. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra.
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Saúde – CEJUSC SAÚDE. (2023). Recuperado em 18 de outubro de 2023, de https://boaspraticas.cnj.jus.br/pratica/327
Corrêa, D., & Quadrado, C. M. (2004). O direito à saúde e o papel do judiciário para a sua efetividade no Brasil. Desenvolvimento em Questão, 2(3), 45-70.
Dallari, D. A. (2003). Estado de direito e cidadania. In E. R. Grau & W. S. Guerra Filho (Orgs.), Direito Constitucional: estudos em homenagem a Paulo Bonavides (pp. 194-200). São Paulo: Malheiros Ed.
Dallari, D. A. (2012). Elementos da teoria geral do estado (31ª ed.). São Paulo: Saraiva.
Dallari, D. A. (1996). O poder dos juízes. São Paulo: Saraiva.
Gonçalves, C. M. C. (2007). Política pública da assistência social na constituição federal de 1988: do não direito ao direito negado. Revista do Ministério Público do Estado do Maranhão: Juris Itinera, (14), 51-70.
Houaiss, A., Salles, M., & Franco, F. M. M. (2001). Mini dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva.
Lafer, C. (1988). A reconstrução dos direitos humanos: Um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt (pp. 145-166). Rio de Janeiro: Companhia das Letras.
Martins, S. P. (2005). Direito da seguridade social. São Paulo: Atlas.
Melo, O. F. (1994). Fundamentos da política jurídica. Porto Alegre: Sérgio Fabris.
Peluso, M., & Richa, M. A. (2011). Conciliação e mediação: Estruturação da política judiciária nacional. Rio de Janeiro: Forense/Gen.
Rodrigues, M. M. A. (2011). Políticas públicas. São Paulo: Publifolha.
Rousseau, J. J. (2008). Do contrato social - Princípios do direito público (3ª ed., J. Cretella Jr. & A. Cretella, Trad. e Com.). São Paulo: Revista dos Tribunais – RT.
Santos, A. L. C., & Del’Olmo, F. S. (2009). Diálogo e entendimento: Direito & multiculturalismo cidadania e novas formas de solução de conflitos. Rio de Janeiro: GEN – Ed. Forense.
Secchi, L. (2011). Políticas públicas – Conceitos, esquema de análise, casos práticos. São Paulo: Cengage Learning.
Schmidt, J. P. (2007). Para entender as políticas públicas: Aspectos conceituais e metodológicos. In J. Reis & R. Gesta Leal (Orgs.), Direitos sociais e políticas públicas: Desafios contemporâneos (pp. 2307-2333). Santa Cruz do Sul: EDUNISC.
Silva, J. A. (2008). Curso de direito constitucional positivo (30ª ed.). São Paulo: Malheiros.
Silva, J. A. (2002). Curso de direito constitucional positivo (27ª ed.). São Paulo: Malheiros.
Targino, M. G. (1991). Biblioteconomia, informação e cidadania. R. Esc. Biblioteconomia Universidade Federal de Belo Horizonte, 20(2), 149-160. Recuperado de www.alpb1.pb.gov.br em 27 de agosto de 2023.
Vianna, L. W., Carvalho, M. A. R., Melo, M. P. C., & Burgos, M. B. (1999). A judicialização da política e das relações sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Revan.
Zanferdini, F. A. M. (2004). O processo civil no terceiro milênio. Rio de Janeiro: Forense.